Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Carga tributária prejudica empresas

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.